Relatório & Contas 2012

Uma Rede em Evolução

Perfil

Enquadramento Societário

O ano de 2012 marca o início de uma nova fase da sociedade, em que a maioria do capital social, até então detida por entidades do setor empresarial do Estado, passou a ser detida por entidades privadas.

Esta alteração deu-se na sequência da segunda fase da reprivatização da REN, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 106-B/2011,
 de 3 de novembro. Esta fase, ao contrário da primeira fase de reprivatização da REN, que dispersou parte do seu capital
em mercado regulamentado, teve como objetivos principais promover o reforço do desenvolvimento da empresa e cumprir 
os compromissos assumidos por Portugal no Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades da Política Económica, celebrado entre o Governo Português, o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, e foi realizada através de uma venda direta de 40% do capital da REN detido pela Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A., a dois investidores estratégicos, nos seguintes termos:

  • 25% do capital social da REN foi adquirido indiretamente pela State Grid Corporation of China; e
  • 15% do capital social da REN foi adquirido diretamente pela Oman Oil Company.

No âmbito da exigência formulada pelo Governo Português de apresentação de um adequado projeto estratégico para
a sociedade no âmbito da referida segunda fase de reprivatização, foram assinados dois acordos de parceria estratégica com os novos acionistas da REN, com especial relevância para o acordo celebrado com a State Grid Corporation of China, que adquiriu o estatuto de parceiro estratégico industrial da REN. Estes acordos, na medida em que estabelecem diversos compromissos de cooperação e relacionamento com entidades de relevo no mercado energético mundial, irão permitir potenciar o processo de internacionalização da atividade da empresa, que agora está a ser iniciado.

Breve descrição da atividade da empresa

A REN tem como atividade principal a gestão de sistemas de transporte de energia, marcando presença nas áreas da eletricidade e do gás natural. Na Europa é um dos poucos operadores com esta caraterística:

  • Na eletricidade, através do transporte em muito alta tensão e da gestão técnica global do sistema elétrico nacional, na medida em que a REN – Rede Eléctrica, S.A., sociedade detida integralmente pela REN, é titular da concessão de serviço público por 50 anos, situação que vigora desde 2007; 
  • No gás natural, através do transporte em alta pressão e da gestão técnica global do sistema nacional de gás natural, da receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito, e do armazenamento subterrâneo de gás, atividades prosseguidas pelas seguintes sociedades integradas no grupo REN: REN Gasodutos, S.A., REN Atlântico – Terminal de GNL, S.A. e REN Armazenagem, S.A., respetivamente, titulares de concessões de serviço público por 40 anos desde 2006.

A REN, através da REN Trading, S.A., promove a gestão da energia a adquirir a dois centros eletroprodutores, no âmbito de contratos de aquisição de energia que não foram objeto de cessação antecipada.

Desde 2002, a REN encontra-se também presente no setor das telecomunicações através da REN Telecom – Comunicações, S.A., constituída com o propósito de explorar a capacidade excedentária das redes de telecomunicações de segurança, essenciais ao suporte do transporte de eletricidade e de gás natural.

Em outubro de 2010, o Estado Português atribuiu à Enondas, Energia das Ondas, S.A., sociedade detida integralmente pela REN, uma concessão para a produção de energia das ondas numa zona piloto a norte de S. Pedro de Moel. A concessão tem um prazo de 45 anos e inclui a autorização para a implantação das infraestruturas de ligação à rede elétrica pública.

Um conjunto de funções de negócio do Grupo é executado pela REN Serviços, S.A. designadamente funções de apoio às concessões e de back-office. Para além destas ações de suporte, a REN Serviços funciona como extensão comercial da REN, prestando serviços de consultoria e/ou de engenharia, dentro do setor energético, a terceiros.

De forma a potenciar o alargamento do objeto social da REN Serviços, bem como o relevante papel que esta sociedade passou a desempenhar no Grupo REN, foi prevista uma reestruturação societária e funcional, em duas fases, que visa fomentar a eficiência da atividade operacional do grupo.

A primeira fase desta reestruturação foi concluída em 2011, tendo sido constituída a sociedade REN Gás, S.A., encarregue da gestão e coordenação das atividades do setor do gás natural, que passou a ser detida diretamente pela REN Serviços.

Na segunda fase da referida reorganização será constituída uma sociedade com funções idênticas para as concessões do setor elétrico.

Participações Societárias

Dando sequência ao acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à constituição de um mercado ibérico da energia elétrica, a REN detém uma participação de 35% no capital social da OMIP, SGPS, S.A. e de 10% do capital social da Operador del Mercado Ibérico de Energía, Polo Español, S.A., a sociedade de direito espanhol contraparte da OMIP SGPS, S.A.

Através destas participações no capital social da OMIP SGPS, S.A. e da Operador del Mercado Ibérico de Energía, Polo Español, S.A. – cujas participadas OMIP, SGMR, S.A. e OMI, Polo Español S.A apoiam o mercado ibérico de eletricidade –, a REN promove o desenvolvimento do mercado da energia na Península Ibérica.

Para além das referidas parecerias com os novos acionistas, realça-se também a importância que outras parcerias estratégias têm para a REN, como as que têm vindo a ser desenvolvidas com a Red Elétrica Corporación, S.A. (sociedade com participação acionista na REN) e com a Enagás, S.A., sociedades nas quais a REN detém 1% do capital social.

01. Mensagem do Presidente

03. Envolvente Económica

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